POLÍTICA DE USO E PRIVACIDADE
Termos e Condições Gerais de Uso
Termos e Condições Gerais de Uso
O PRODYGIO.app é um software aplicativo para dispositivos móveis idealizado a partir do programa de desenvolvimento humano PRODYGIO - APRENDIZAGEM CONSCIENTE de propriedade jurídica da empresa PROJECT SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA (ora denominada PROJETO COACHING), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 10.290.0001/36, devidamente registrada Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, e-mail para contato: coach@prodygio.app.br, telefone: (22)98815-9288, sediada à Rua Seis, 14, Parque Burle, Cabo Frio – RJ, CEP: 28903-090, site: prodygio.app.br.
Enquanto que a PRODYGIO - APRENDIZAGEM CONSCIENTE é uma prestadora de serviços com aulas presenciais, o PRODYGIO.app é uma prestadora de software para desenvolvimento pessoal entre alunos (denominado aqui de coachees) e o Coach Pessoal por meio do aplicativo móvel baseado no acesso à Internet..
Por estes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termo”), a Empresa apresenta aos usuários em geral, coachees e profissionais parceiros coaches (em conjunto denominados “Usuários”), as condições de uso dos serviços oferecidos e prestados via aplicativo PRODYGIO.app.
Todos os serviços para os usuários ocorrerão por meio das condições expostas neste documento, portanto, leia com atenção antes de acessar o aplicativo ou utilizar o serviço.
Ao acessar o aplicativo ou utilizar os serviços ofertados pelo PRODYGIO.app, os usuários aceitam e se submetem às condições presentes nestes Termos e à Política de Privacidade (link para a política de privacidade), bem como, a todos os documentos anexos e aventuais atualizações.
Os serviços podem ser disponibilizados e acessados em conexão com serviços de terceiros. Logo, você reconhece que Termos e Políticas de Privacidade diferentes poderão ser aplicáveis ao uso.
Este Termo e eventuais anexos são a expressão final dos entendimentos entre os usuários, substituindo todas as negociações e documentos por escrito havidos anteriormente e/ou entre empresa às mesmas vinculadas.
Se você não concorda com estes Termos, você não pode acessar o aplicativo ou utilizar os serviços.
Objetos e Serviços
O PRODYGIO.app é um software que fornece suporte para o desenvolvimento pessoal por meio de plataforma (aplicativo) visando a melhora nas experiências, pensamentos e no comportamento humano dos coachees.
É um aplicativo móvel que acompanha adolescentes, jovens e adultos no caminho para alcançar a confiança, a responsabilidade e a traçar estratégias para o futuro.
A ferramenta fortalece o autoconhecimento, o estabelecimento de objetivos e o cumprimento de metas pessoais, escolares e de carreira, usando técnicas de desenvolvimento humano e neuropsicopedagogia. É uma jornada que leva à conquista da autonomia responsável, com conteúdos exclusivos, exercícios e treinamentos ao vivo e individualizados.
O PRODYGIO.app - nem tão pouco o evento presencial - não prescrevem “fórmulas mágicas” para alcance de resultados estabelecidos pelos próprios coachees, "apenas" usa técnicas de desenvolvimento humano e neuropsicopedagogia por meio de conteúdos exclusivos; incluindo exercícios - textos, vídeos, arquivos para downloads, resumo de evolução individual e processamento financeiro (realizado por empresa terceirizada), - além de acompanhamento da sua evolução por um Coach Pessoal.
Devem ser feitos os exercícios e atividades propostos no aplicativo e tiradas as dúvidas direto com o Coach Pessoal que está acompanhando a jornada do coachee, por meio de troca de mensagens no próprio aplicativo ou outra ferramenta disponível para tal.
A relação entre os coachees e o Coach Pessoal é explícita para os conteúdos aprendidos no aplicativo e no evento presencial por meio de troca de mensagens, não cabendo contatos e assuntos paralelos entre estes.
Cadastros e Senhas
Ao realizar o cadastro, os usuários confirmam sua aceitação aos Termos de Uso e à Política de Privacidade, passando a ter acesso livre ao aplicativo.
É responsabilidade legal dos usuários fornecer informações verdadeiras e atualizadas, incluindo bancárias, caso necessário. Estas informações são essenciais para fins de comunicação e processamento financeiro e devem ser atualizadas pelo próprio usuário.
A Empresa, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, poderá realizar as buscas que julgar necessárias para apurar a existência de dados incorretos ou inverídicos, solicitando ao usuário dados adicionais e/ou documentos, inclusive pessoais, que considere pertinente para eventual conferência de dados no aplicativo PRODYGIO.app .
A Empresa se reserva ao direito de suspender e/ou excluir perfis de usuários que não estiverem de acordo com a proposta do aplicativo PRODYGIO.app ou a metodologia aplicada, não tenham informado dados válidos, que tenham sido denunciados e/ou que tenham tido resultados constantemente insatisfatórios em avaliação/feedback de outros usuários.
O usuário declara possuir capacidade legal para assumir e concordar com estes Termos e para realizar todas as ações disponibilizadas pelo aplicativo, assumindo responsabilidade civil, criminal e administrativa pelas informações prestadas e seu uso.
O acesso do usuário ao seu cadastro se dará por meio de login e senha, confidenciais e de uso pessoal. O usuário se compromete em atualizar a sua senha pelo prazo máximo de 1 ano, a partir do cadastro no aplicativo, por questões de segurança e atendendo as normas de LGPD. Caso haja um período de inatividade do usuário no aplicativo por 1 ano, os dados de acesso serão excluídos, cabeando a Empresa informá-lo com antecedência de no mínimo 1 mês antes da sua exclusão.
O usuário é o único e exclusivo responsável por manter a confidencialidade das senhas de acesso e compromete-se a utilizá-las de forma ética. Além disso, é sua obrigação comunicar aos administradores da plataforma, imediatamente, em caso de perda, roubo ou de qualquer uso não autorizado das mesmas, por meio do canal de suporte ao usuário (coach@prodygio.app.br).
A Empresa não se responsabiliza por senhas de acesso extraviadas, perdidas e modificadas pelo usuário no aplicativo PRODYGIO.app. Da mesma forma, é responsabilidade do usuário optar por senhas cuja combinação não seja considerada muito “fraca”, evitando a fácil identificação por terceiros. Mediante isso, a Empresa reserva aqui, cumprindo normas específicas de segurança dos dados - LGPD, o direito de exigir senhas "fortes" do usuário (mínimo de 8 caracteres, letra maiúscula, números e caracteres especiais).
Os dados pessoais informados pelo usuário não serão divulgados aleatoriamente. A Empresa sempre observará as normas aplicáveis à segurança dos seus dados, além de utilizar medidas de segurança para a navegação, visando à proteção contra qualquer acesso não autorizado no PRODYGIO.app.
Caso deseje informações específicas acerca dos dados e uso, acesse o Termos de Política de Privacidade (link para a política de privacidade) ou entre em contato por meio do canal de suporte ao usuário (coach@prodygio.app.br).
Condições regulares de uso
Os serviços devem ser utilizados de forma adequada, visando a melhor interação e experiência de uso possível entre os usuários, o aplicativo e o Coach Profissional, abstendo-se de prática de atos ilícitos, lesivos ou ofensivos aos direitos e interesses de terceiros, além de atos que possam danificar, inutilizar sobrecarregar ou deteriorar a funcionalidade do aplicativo.
Conforme a finalidade e condições normais de uso do aplicativo, o PRODYGIO.app poderá:
-
Realizar cadastro de informações pessoais;
-
Cadastrar as suas atividades e exercícios;
-
Convidar e vincular usuários entre eles (coachee e Coach Pessoal);
-
Captar e cadastrar informações de coachees (perfil, personalizar exercícios e cronogramas);
-
Receber e visualizar relatórios;
-
Realizar agendamento, cobrança de pagamento e recebimento.
O Coach Pessoal atesta que é profissional apto e qualificado para acompanhar as atividades do coachee sob as penas legais.
Conforme a finalidade e condições normais de uso do aplicativo, o coachee poderá:
-
Aceitar convites do Coach Pessoal e ser aceito para acompanhá-lo;
-
Realizar cadastro de informações pessoais;
-
Informar condições específicas das atividades e dúvidas;
-
Receber tarefas e cronogramas;
-
Visualizar resumos;
-
Realizar pagamentos.
As informações sensíveis sobre aspectos pessoais a serem desenvolvidos durante as atividades do aplicativo devem ser fornecidas por parte do coachee para o Coach Pessoal que o está acompanhando; escolhido pela confiança e profissionalismo, por parte da equipe do aplicativo PRODYGIO.app. Ressalta-se que é condição essencial, devendo ser verídica, que o aplicativo ofereça as atividades propostas ao coachee.
Os usuários (coachee e Coach Pessoal) deverão estar em comunhão com as tarefas propostas no aplicativo para o melhor aproveitamento do conteúdo exposto.
Caso os usuários verifiquem qualquer condição de anormalidade, desejem realizar denúncia, pedido de averiguação ou relatar outras condições, a Empresa oferece o contato por meio do canal de suporte ao usuário (coach@prodygio.app.br) ou telefone: (22) 98815-9288.
Condições para uso
O usuário é responsável por obter o acesso a rede de dados necessário para usar os serviços. As taxas e encargos de sua rede de dados poderão se aplicar, caso acesse ou use os serviços de um dispositivo sem fio e o usuário será responsável por essas taxas e encargos.
O usuário é responsável por adquirir e atualizar os equipamentos e dispositivos necessários para acessar e usar os serviços do aplicativo e quaisquer de suas atualizações. A Empresa não garante que os serviços do PRODYGIO.app, ou qualquer parte deles, funcionarão em qualquer equipamento ou dispositivo em particular. Além disso, os serviços poderão estar sujeitos a mau funcionamento e atrasos inerentes ao uso da Internet e de comunicações eletrônicas.
A Empresa reserva-se o direito de acompanhar todas as interações e atividades realizadas no aplicativo PRODYGIO.app para assegurar o cumprimento das regras descritas nesse documento. Caso algum usuário viole os termos descritos, o mesmo poderá ser excluído do banco de dados do aplicativo.
O aplicativo destina-se ao acesso usuários, sendo estritamente vedado o uso de dispositivos estranhos, softwares, scripts ou qualquer outro mecanismo, tais como: robot crawler, data mining, data scraping, entre outros.
Não serão toleradas quaisquer formas de engenharia reversa, seja para desmontar, decifrar, decompilar ou, de qualquer forma, tentar copiar o código fonte ou qualquer conteúdo de propriedade intelectual disponível no aplicativo.
É vedado reproduzir, modificar, preparar obras derivadas, distribuir, licenciar, locar, vender, revender, transferir, exibir, veicular, transmitir ou, de qualquer outro modo, explorar os serviços, exceto da forma expressamente permitida pelo PRODYGIO.app.
É vedado também tentar obter acesso não autorizado aos serviços ou prejudicar qualquer aspecto dos serviços ou seus sistemas ou redes correlatas.
Política de cobrança e pagamento
Os preços de todo e qualquer serviço prestado por meio do aplicativo será estabelecido entre os usuários e a Empresa.
A Empresa não processa pagamento por conta própria, sendo que todas as transações ocorrem por meio de serviço terceirizado. Assim, os usuários também estão sujeitos aos Termos de uso e Política de Privacidade do serviço de processamento financeiro.
Excepcionalmente, a Empresa, durante o uso do aplicativo PRODYGIO.app se reserva ao direito de emitir boletos pontuais e realizar propostas por tempo limitado e a seu exclusivo critério.
Os valores a título de contraprestação financeira pelo uso do aplicativo serão disponibilizados pelo time PRODYGIO.app pelo próprio aplicativo ou outro meio que melhor se adeque, podem ser visualizados quando da contratação e aceite.
Se for verificado que o método de pagamento indicado na conta expirou, é inválido ou não pode ser cobrado, o usuário concorda que a Empresa poderá, na qualidade de gente limitado de cobrança, usar um método secundário de cobrança.
Cada usuário responsabiliza-se pelos seus próprios impostos e encargos decorrentes de contratação e prestação de serviços.
Eventuais problemas com cobrança e pagamento deverão ser reportados por meio do contato do canal de suporte ao usuário (coach@prodygio.app.br) para que a Empresa tome as devidas medidas necessárias.
Propriedade Intelectual
A marca PRODYGIO - APRENDIZAGEM CONSCIENTE e seu aplicativo (prodygio.app.br) com todos os direitos estabelecidos, são devidamente registradas nos órgãos competentes, sendo e permanecendo de propriedade da empresa PROJETO COACHING.
Estes Termos ou a utilização que se faça do aplicativo não transferirão ou outorgarão direitos ao usuário. Não será autorizada a referência do nome da Empresa, assim como a reprodução de logotipos, nomes de produtos e serviços, marcas comerciais ou marcas de serviços do PRODYGIO, sem a devida autorização.
Na qualidade de legítima titular de todos os direitos de propriedade intelectual do aplicativo PRODYGIO.app, desde já, ressalva-se o direito de não ceder e/ou transferir a propriedade intelectual e/ou autoral.
O usuário autoriza a Empresa, a usar e divulgar, em suas mídias sociais, as informações, logotipos, marcas, fotos de redes sociais, vídeos e imagens pessoais e de Empresas intermediárias do aplicativo.
Das Sansões
Na identificação de qualquer infração ou de suposta violação aos Termos, o usuário será notificado e terá o seu direito de resposta garantido.
Em caso de reclamações e infrações reincidentes, a Empresa se reserva ao direito de suspender e/ou encerrar a conta de usuários no aplicativo PRODYGIO.app, temporária ou definitivamente, não excluindo demais medidas cabíveis e reparatórias.
A Empresa, a seu exclusivo critério, se reserva ao direito de suspender para averiguação e até mesmo cancelar contas no aplicativo PRODYGIO.app em casos repetitivos de reclamações ou de infração.
Ademais, a Empresa, a seu exclusivo critério, se reserva ao direito de cessar o trabalho em conjunto com Coaches Pessoais que não possuam afinidade com os seus princípios, valores e objetivos explorados no aplicativo PRODYGIO.app.
Alterações
A Empresa poderá alterar as condições destes Termos, ao seu exclusivo critério e a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo que os usuários podem rejeitar as alterações, sem qualquer ônus ou penalidade, caso não concorde com a modificação, simplesmente cessando o uso da plataforma e não contratando/aceitando novos serviços.
Comunicação
Toda e qualquer comunicação do PRODYGIO.app aos seus usuários se dará apenas com o intuito de oferecer notificações pertinentes sobre a utilização do aplicativo e dos produtos e funcionalidades, podendo, ainda, enviar mensagens informativas e promocionais, como ofertas de parceiros, dicas, novidades etc.
As mensagens do PRODYGIO.app são enviadas apenas para o contato cadastrado pelo usuário. O que significa garantir expressamente que o PRODYGIO.app não pratica SPAM.
O recebimento dos e-mails pode ser interrompido a qualquer momento, solicitado a partir do link localizado no final das mensagens ou pelo envio de uma mensagem para o endereço de contato do canal de suporte ao usuário (coach@prodygio.app.br).
Toda solicitação de exclusão de e-mail ou contato será prontamente atendida.
Transparência
A Empresa fornece os dados coletados no aplicativo PRODYGIO.APP do próprio usuário interessado mediante requisição, caso deseje informação, entre em contato para o endereço do canal de suporte ao usuário (coach@prodygio.app.br).
Cancelamento
Os usuários podem optar por não receber e-mails promocionais do PRODYGIO, requerendo o cancelamento do marketing. Caso este seja o caso, entre em contato pelo o endereço do canal de suporte ao usuário (coach@prodygio.app.br).
O usuário poderá deixar de utilizar os serviços e o aplicativo a qualquer momento, e poderá solicitar a mudança ou cancelamento de sua conta por um dos meios de comunicação com o time do aplicativo PRODYGIO.app ou pelo o endereço do canal de suporte ao usuário (coach@prodygio.app.br).
Atendimento e Suporte Técnico
Se você não conseguiu se encaixar no perfil ou não encontrou o que estava procurando ou se precisar falar conosco por qualquer motivo, entre em contato!
Envie sua mensagem.
Cabo Frio – RJ
E-mail: coach@prodygio.app.br
Foro
A tolerância de qualquer violação a dispositivos destes Termo será sempre entendida como mera liberalidade, não constituindo novação, não gerando, portanto, qualquer direito oponível, nem a perda da prerrogativa em exigir, de lado a lado, o pleno cumprimento das obrigações avençadas e a reparação de qualquer dano.
Se qualquer disposição deste Termo for considerada inválida e/ou ineficaz, os usuários deverão envidar seus melhores esforços para substitui-la por outra de conteúdo similar e com os mesmos efeitos. A eventual invalidade e/ou ineficácia de uma ou mais cláusulas não afetará as demais disposições do presente Termo.
A Empresa disponibiliza de uma estrutura de atendimento aos usuários do aplicativo PRODYGIO.app, composta por ferramentas de contato e uma equipe especializada de suporte para o tratamento de reclamações com o objetivo de evitar a judicialização de controvérsias que, eventualmente, possam surgir com o seu uso dos serviços.
Diante disso, você se compromete a utilizar as ferramentas de suporte disponibilizadas pelo aplicativo PRODYGIO.app como primeiro meio para a solução de controvérsias decorrentes do seu uso dos serviços.
O presente Termo será regido pela legislação brasileira e, para dirimir eventuais controvérsias dele provenientes, os usuários elegem o foro da Comarca da cidade de Cabo Frio, estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Data e local de publicação:
Cabo Frio-RJ, 27 de abril de 2021.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Política de Privacidade da Empresa PROJECT SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA (ora denominada PROJETO COACHING), a qual trata as políticas para o programa PRODYGIO.APP, como um software aplicativo para dispositivos móveis idealizado a partir do programa de desenvolvimento humano PRODYGIO - APRENDIZAGEM CONSCIENTE de propriedade jurídica desta empresa, foi atualizada em abril de 2021.
Com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, a Empresa elaborou a presente Política de Privacidade, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei n° 13.709/2018.
É fundamental dedicar um momento para se familiarizar com nossas práticas de privacidade. Em casos de dúvidas favor nos comunicar por meio do email coach@prodygio.app.br ou pelo telefone: (22)98815-9288.
É importante ser transparente sobre o tratamento dos dados pessoais dos Usuários que utilizam os Serviços oferecidos pela Empresa, nos termos do Artigo 9º da LGPD. Esta Política se aplica quando o usuário utiliza os nossos serviços.
VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES
Toda e qualquer informação prestada pelo Usuário à Empresa, principalmente seus dados pessoais, deverão ser verídicos e não podem violar a legislação brasileira, principalmente à LGPD. Caso a Empresa verifique que as informações fornecidas sejam inverídicas, esta poderá excluir os dados pessoais, bem como encerrar a conta deste Usuário.
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS E DADOS SENSÍVEIS?
Vamos entender qual o objeto de proteção desta Política. Em primeiro lugar, é importante saber que os “DADOS PESSOAIS” são informações que podem ser usadas para identificar uma pessoa natural (física), sendo assim, dados de empresas (pessoas jurídicas) como razão social e CNPJ não são abarcados por esta política.
Os “DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS”, de acordo com a LGPD, consistem em informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, ou até mesmo dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, e também são abarcados nesta política.
EMPRESA COMO CONTROLADORA
É importante informar que a Empresa figura como Controladora dos Dados Pessoais coletados. Mas o que isso significa? De acordo com a LGPD, a Empresa é responsável por tomar as decisões referentes ao tratamento dos Dados Pessoais de seus Usuários.
QUAIS TIPOS DE DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS PELA EMPRESA?
Considerando que a Empresa oferece seus Serviços por meio de um aplicativo, é necessário que a pessoa interessada em utilizar os Serviços da Empresa, em primeiro lugar, realize um cadastro. Esse cadastro inicial é chamado de Cadastro do Usuário.
No Cadastro do Usuário são coletados os seguintes Dados Pessoais:
email e senha para realizar o login;
Nome e sobrenome para identificar o Usuário;
Data de nascimento para definir a faixa etária do Usuário;
Telefone para contactar com o coach.
Referidos Dados Pessoais são coletados com a finalidade de identificar qual o contexto do Usuário em relação ao assunto, de forma a permitir que a Empresa consiga oferecer conteúdo específico e apresentar Usuários com o mesmo perfil e as mesmas necessidades.
O email e a senha são solicitados para registrar o Usuário e permitir o acesso ao aplicativo por questões de segurança definidos na norma LGPD. O nome e sobrenome é importante para identificar a pessoa do Usuário e a data de nascimento é utilizada para realizar a triagem de conteúdo de materiais e acesso específicos ao aplicativo a serem disponibilizados, já que cada faixa etária apresenta necessidade diferente. O telefone solicitado permite que o coach identifique o Usuário do aplicativo para permitir o feedback estabelecido no plano de negócio.
É importante informar que os Dados Pessoais acima elencados são tratados, apenas e tão somente, com a finalidade de identificar o usuário e otimizar sua experiência com o uso do aplicativo.
POR QUE A EMPRESA TRATA OS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS?
O Cadastro de Usuário se submete à hipótese legal de execução do Contrato, ou seja, só é possível a Empresa executar os Serviços contratados se o Usuário realizar o Cadastro de Usuário. Neste cenário, aplica-se o inciso VI do Artigo 7º da LGPD.
A EMPRESA TAMBÉM PODE COLETAR DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS?
Como o objeto da Empresa é conhecer as necessidades pessoais, educacionais e de carreira dos usuários, conhecer a fundo qual o Usuário é importante para que a Empresa possa oferecer seus serviços de maneira mais adequada.
COMO A EMPRESA ARMAZENA OS DADOS PESSOAIS?
A Empresa utiliza os serviços da Bubble (https://bubble.io) para armazenar e hospedar seu aplicativo, utilizando a infraestrutura da Amazon AWS em conjunto com a Azure Microsoft. A Bubble trata os dados pessoais nos termos da GDPR, conforme previsto em sua Política de Privacidade disponível no site https://bubble.io/privacy . Por essa razão, a eventual transferência internacional de dados pessoais pela Empresa para a Bubble obedece o inciso I do artigo 33 da LGPD.
A EMPRESA PODE REALIZAR PROCESSAMENTO AUTOMÁTICO?
A Empresa utiliza as informações e os dados que o Usuário forneceu para fazer recomendações de conteúdos e recursos que possam ser úteis para o Usuário. Por exemplo, são utilizados dados e informações a respeito do Usuário para recomendar ferramentas para o desenvolvimento do Usuários e recomendar conteúdo adequado para o seu perfil. O Usuário manter seu perfil atualizado e correto ajudará a tornar essas recomendações mais precisas e relevantes.
QUAL A DURAÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELA EMPRESA?
Os Dados Pessoais e os Dados Pessoais Sensíveis mencionados nesta Política serão tratados durante a execução dos Serviços oferecidos pela Empresa. Após o encerramento dos Serviços, por qualquer motivo, os Dados Pessoais permanecerão armazenados pela Empresa pelo período de até 3 anos. Tal período leva em consideração o prazo prescricional previsto no inciso V do § 3º do Artigo 206 do Código Civil. Portanto, a conservação dos Dados Pessoais por tal período, mesmo após o fim do período de tratamento pela Empresa, observa a hipótese prevista no inciso I do Artigo 16 da LGPD. Após referido prazo, a Empresa eliminará de seu repositório os Dados Pessoais do Usuário.
COMO A EMPRESA GARANTE A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES?
Conforme previsto nos incisos VII e VIII do Artigo 6º da LGPD, que tratam do princípio da segurança e prevenção, respectivamente, a Empresa utiliza os mais modernos recursos existentes na área de segurança da informação para o ambiente da internet, garantindo assim seu acesso de forma segura.
As informações transmitidas entre O Usuário e a Empresa passam por um processo de criptografia utilizando o SSL (Secure Sockets Layer), permitindo a decodificação dos dados, de forma legível, apenas para o Usuário e para nosso site e aplicativo.
Assim, a cada acesso realizado, essa chave de segurança não pode ser decifrada por terceiros, sendo de uso exclusivo do site e aplicativo Empresa. Essa chave é a garantia de que o Usuário está operando em sistema seguro.
QUAIS SÃO OS BROWSERS COMPATÍVEIS COM A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA EMPRESA?
A utilização de determinados browsers pode criar incompatibilidade com o sistema de segurança e recursos utilizados pela Empresa. Os browsers mais adequados para navegar são sempre os navegadores mais modernos e conhecidos (Google Chrome, Mozilla Firefox e Microsoft Edge).
Os browsers devem ser adquiridos com distribuidores autorizados, que podem garantir a autenticidade do software. Alguns distribuidores fornecem os browsers através da própria Internet, por meio de download.
Todos os problemas referentes ao browser devem ser reportados aos seus respectivos fornecedores ou distribuidores. A Empresa não se responsabiliza por problemas causados pelo browser, ou por problemas oriundos da utilização de browser incompatível com navegação segura.
Também não nos responsabilizamos pela não realização de operações que sejam decorrentes de fatos, atos ou omissões ocasionados por outros prestadores de serviços contratados pelo Usuário, tais como prestadores de serviços de telecomunicação, inclusive transmissão de dados via cabo ou fibras óticas, provedores de acesso à Internet ou, ainda, por falhas do terminal de acesso à Internet do Usuário, entre outros.
A EMPRESA UTILIZA COOKIES?
A Empresa coleta dados que identifiquem sua visita no site ou aplicativo para lhe oferecer uma experiência melhor e personalizada, além de algumas informações, como tipo de navegador, resolução da tela e data de acesso, obtidos por meio de relatórios gerados via logs, rotinas javascript e cookies, este último também utilizado em relatórios estatísticos para aperfeiçoamento da navegação, dos serviços oferecidos e para contagem do número de visitantes e acessos, facilitando assim a definição do parque tecnológico instalado para o site.
Caso o Usuário preencha voluntariamente algum formulário em nosso site, essas informações somente serão usadas para o propósito com o qual elas foram preenchidas e que estão esclarecidas na página de cada cadastro. Sob nenhuma circunstância seus dados serão fornecidos ou vendidos a terceiros.
A EMPRESA UTILIZA SEUS DADOS PARA FINS DE MARKETING?
O site e aplicativo da Empresa não aceitam e nem fazem publicidade de outras marcas ou somente de parceiros. Os conteúdos exibidos em suas páginas são de finalidade editorial e caráter informativo. Os banners existentes são apenas para dar mais ênfase aos conteúdos que merecem maior atenção dos nossos Usuários.
A EMPRESA COMPARTILHA OS DADOS COLETADOS COM TERCEIROS?
Observado o inciso V do Artigo 9º da LGPD, a Empresa informa que não compartilha, vende, aluga ou divulga qualquer informação de seus Usuários.
Faz-se saber que a Empresa utiliza o Google Analytics, uma ferramenta de análise de dados da Internet (web analytics), para acompanhar os dados de audiência do aplicativo e entender como os visitantes interagem e navegam por nossas páginas.
O Google Analytics coleta informações de forma anônima, ou seja, relata as tendências do site, como páginas visitadas, tempo de permanência no site, entre outras informações, sem identificar visitantes individuais. Portanto, os dados pessoais compartilhados pelo Google Analytics com a Empresa são anonimizados, nos termos do inciso III do Artigo 5º da LGPD. Neste sentido, não se aplica a LGPD, conforme previsto no seu Artigo 12. Vale ressaltar que nenhuma informação pessoal, como nome, e-mail ou telefone, é recolhida pelo Google Analytics.
Mais detalhes sobre a política de privacidade do Google Analytics pode ser encontrada aqui http://www.google.com/intl/en_uk/analytics/privacyoverview.html.
Outros serviços que coletam dados no aplicativo:
Geocoding API
Geolocation API
Maps JavaScript API
Places API
Google Tag Manager
Facebook Ads Pixel
Google Ads
O aplicativo da Empresa foi desenvolvido com a plataforma Bubble, para hospedar e armazenar os aplicativos desenvolvidos, utilizando a infraestrutura da Amazon AWS em conjunto com a Azure Microsoft. Neste sentido, tanto o Bubble como a Amazon AWS poderão ter acesso a determinadas informações inseridas no aplicativo da Empresa. Fica consignado que tais empresas só acessarão os dados pessoais inseridos no aplicativo da Empresa, se necessário, e nos estritos termos previstos na LGPD.
DO DIREITO DO USUÁRIO, COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
Conforme previsto no Artigo 18 da LGPD, é assegurado ao Usuário, a qualquer momento, mediante requisição à Empresa por meio do e-mail coach@prodygio.app.br, requerer:
• Confirmação da existência de tratamento dos Dados Pessoais;
• Acesso aos Dados Pessoais os quais a Empresa trata;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em
desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Eliminação do Dados Pessoais tratados com o consentimento do Usuário, exceto nas hipóteses previstas no
Artigo 16 da LGPD;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais a Empresa realizou uso compartilhado de
dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências negativa; e
• Revogação do consentimento, quando aplicável.
Caso o Usuário queira ter a confirmação de existência ou o acesso aos seus Dados Pessoais, a Empresa providenciará em até 5 dias úteis, contado da data do requerimento do Usuário, tais informações em formato simplificado; e em até 15 dias, contado da data do requerimento do Usuário, uma declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, observados os segredos comercial e industrial.
ALTERAÇÃO NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Na hipótese de ocorrer qualquer alteração em relação à finalidade específica do tratamento de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis prevista, ou na forma e duração do referido tratamento, na identificação da Empresa como controladora dos dados ou nas informações compartilhadas pela Empresa e sua finalidade, esta se compromete a informar aos Usuários, com destaque de forma específica do teor das alterações, conforme previsto no § 6º do Artigo 8º da LGPD.
ENCARREGADO DA EMPRESA
Caso o Usuário tenha qualquer dúvida em relação ao tratamento de seus Dados Pessoais ou queira exercer quaisquer de seus direitos como titular do dado pessoal, basta entrar em contato com o coach idealizador do programa PRODYGIO.APP, o Sr SANDOR SANCHES MOURA por meio do e-mail coach@prodygio.app.br.
A presente Política de Privacidade será regido pela legislação brasileira e, para dirimir eventuais controvérsias dele provenientes, os usuários elegem o foro da Comarca da cidade de Cabo Frio, estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Data e local de publicação:
Cabo Frio-RJ, 27 de abril de 2021.